21 March 2014

O que é a APMF e informações sobre a eleição 2014 - 2016

O QUE É E QUAL A IMPORTÂNCIA DA APMF

Cremos que a ilustração ao lado exemplifica a importância da APMF. Ela se constitui em um meio, que não pode ser desvinculado de princípios maiores que orientam a administração e que orientam a vida a sociedade, como a ética, a moralidade, a eficiência, além da legalidade e da publicidade de seus atos, para se chegar a uma finalidade: a gestão participativa e democrática envolvendo toda comunidade escolar. Essa participação, entretanto, também não se encerra como um meio em si mesma, mas é o alicerce para se construir
uma educação de qualidade. Educação que se constrói ativa e constantemente com base na concepção e na participação de todos os envolvidos. Aí talvez podemos encontrar a finalidade de todos os esforços e ações: uma sociedade mais justa, desenvolvida, com valores que garantam a dignidade e o desenvolvimento de todos os seus membros.

E embora  os envolvidos na diretoria sejam limitados pelos princípios legais e pelos seus vínculos com a escola, os reflexos dessa ação não tem uma abrangência restrita. Essa ação em busca de uma educação de qualidade refletirá nas relações sociais, na construção de uma sociedade preparada para receber e acolher os membros que a compõe. Afinal, é justamente o a busca pelo desenvolvimento humano, em todos os seus sentidos, que justifica a vida em sociedade, que nos retira do individualismo, do egoísmo e do egocentrismo e nos coloca como elementos ativos e importantes de uma causa maior, de um objetivo comum.

Assim, cabe a cada um fazer o seu melhor para o alcance desse objetivo universal. Até mesmo o Estado, figura abstrata a quem atribuímos obrigações e responsabilidade, apontamos falhas, nada mais é do que uma construção social, portanto, uma criação coletiva que consolida os esforços e direcionamentos por melhores condições de existência e desenvolvimento para todos. Em última instância, o Estado é o reflexo dos valores e das ações da sociedade que o mantém consolidado.

Mas o que a APMF  faz ? Como elas surgiram ?

A APMF é uma pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino. Não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado.

Os primeiros marcos históricos referentes a organização das comunidades escolares em associações permeiam o ano 1895, no Rio de Janeiro. Na época, essas associações foram denominadas Caixas Escolares e tinham como função básica administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e municípios, e aqueles arrecadados pelas unidades escolares.
Evidencia-se que em seu princípio, o escopo dessa instituição de caráter comunitário era o de assistencialismo, tendo em vista as políticas educacionais descentralizadas do Estado brasileiro.

 A partir da segunda metade do século XX, as políticas educacionais foram se modificando no cenário histórico, tendo em vista a propagação da concepção escolanovista,

A implantação das cooperativas escolares expressou essa mudança conceitual. Posteriormente, por volta de 1960, ocorreram as implementações das Associações de pais e professores.

Percebe-se, mais uma vez, mudanças significativas na função deste organismo escolar, o qual minimiza o papel do Estado e começa a delegar às instituições escolares e suas comunidades responsabilidades. A partir do ano de 2003, cria-se a nomenclatura atual - Associação de Pais, Mestres e Funcionários, visando a construção, de forma democrática, de uma proposta de consolidação de uma escola pública, gratuita, universal e de qualidade

Atualmente, visa legitimar a construção, de forma democrática, de uma proposta de consolidação de uma escola pública, gratuita, universal e de qualidade.
Exigirá de todos, sobretudo dos representantes eleitos, que compreendam seu papel nesta instância colegiada que busca decidir,  implementar e acompanhar as ações necessárias à efetivação do processo educativo de qualidade.

O exercício do papel da sociedade junto ao Estado constituído.

Exigências

·        Quadro social em conformidade;
·        Ata da Eleição da Diretoria registrada em Cartório;
·        Estatuto registrado em cartório;
·        CNPJ e demais registros na Receita Federal     Regularidade bancária
·        Lei de Utilidade Pública;
·        Certidão Negativa de Débito do INSS; RAIS
·        Declaração de Imposto de Renda anual; DIPJ
·        DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Financeiros;
·        Certidão Liberatória do T. C. E.
·        Prestação de contas em dia dos recursos recebidos; e

·        Demais documentos exigidos pela legislação vigente






Aproveitamos o ensejo para agradecer a todos os membros da diretoria que em breve encerra sua gestão, pelo tempo dedicado à escola, à educação e à sociedade, pelos esforços, nunca medidos, visando contribuir para que a escola alcance seus objetivos, e principalmente, pela coragem e responsabilidade demonstrada nesse exercício de cidadania e de democracia que cada vez mais fortemente se desenha em nossa escola. 

Lembrando ainda que, embora muitos não fazendo mais parte da Diretoria da APMF, continuam fazendo parte da comunidade escolar, cuja participação e importância permanecem necessárias e valiosas.





MEMBROS DA APMF - EXERCÍCIO 2014 - 2016





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