APMF
Os
membros e funções da diretoria vigente da APMF estão elencados abaixo.
O QUE É A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS ?
Cremos que a ilustração ao lado exemplifica a importância da APMF. Ela se constitui em um meio, que não pode ser desvinculado de princípios maiores que orientam a administração e que orientam a vida a sociedade, como a ética, a moralidade, a eficiência, além da legalidade e da publicidade de seus atos, para se chegar a uma finalidade: a gestão participativa e democrática envolvendo toda comunidade escolar. Essa participação, entretanto, também não se encerra como um meio em si mesma, mas é o alicerce para se construir uma educação de qualidade. Educação que se constrói ativa e constantemente com base na concepção e na participação de todos os envolvidos. Aí talvez podemos encontrar a finalidade de todos os esforços e ações: uma sociedade mais justa, desenvolvida, com valores que garantam a dignidade e o desenvolvimento de todos os seus membros.
E embora os envolvidos na diretoria sejam limitados pelos princípios legais e pelos seus vínculos com a escola, os reflexos dessa ação não tem uma abrangência restrita. Essa ação em busca de uma educação de qualidade refletirá nas relações sociais, na construção de uma sociedade preparada para receber e acolher os membros que a compõe. Afinal, é justamente o a busca pelo desenvolvimento humano, em todos os seus sentidos, que justifica a vida em sociedade, que nos retira do individualismo, do egoísmo e do egocentrismo e nos coloca como elementos ativos e importantes de uma causa maior, de um objetivo comum.
Assim, cabe a cada um fazer o seu melhor para o alcance desse objetivo universal. Até mesmo o Estado, figura abstrata a quem atribuímos obrigações e responsabilidade, apontamos falhas, nada mais é do que uma construção social, portanto, uma criação coletiva que consolida os esforços e direcionamentos por melhores condições de existência e desenvolvimento para todos. Em última instância, o Estado é o reflexo dos valores e das ações da sociedade que o mantém consolidado.
Mas o que é APMF ? O
que ela faz ? Como elas surgiram ?
A
APMF é uma pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de representação dos
Pais, Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino. Não tendo caráter político-partidário,
religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus
Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado.
Os
primeiros marcos históricos referentes a organização das comunidades escolares
em associações permeiam o ano 1895, no Rio de Janeiro. Na época, essas
associações foram denominadas Caixas Escolares e tinham como função básica
administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e
municípios, e aqueles arrecadados pelas unidades escolares.
Evidencia-se
que em seu princípio, o escopo dessa instituição de caráter comunitário era o
de assistencialismo, tendo em vista as políticas educacionais descentralizadas
do Estado brasileiro.
A
partir da segunda metade do século XX, as políticas educacionais foram se
modificando no cenário histórico, tendo em vista a propagação da concepção
escolanovista,
A
implantação das cooperativas escolares expressou essa mudança conceitual.
Posteriormente, por volta de 1960, ocorreram as implementações das Associações
de pais e professores.
Percebe-se,
mais uma vez, mudanças significativas na função deste organismo escolar, o qual
minimiza o papel do Estado e começa a delegar às instituições escolares e suas
comunidades responsabilidades. A partir do ano de 2003, cria-se a nomenclatura
atual - Associação de Pais, Mestres e Funcionários, visando a construção, de
forma democrática, de uma proposta de consolidação de uma escola pública,
gratuita, universal e de qualidade
Atualmente,
visa legitimar a construção, de forma democrática, de uma proposta de
consolidação de uma escola pública, gratuita, universal e de qualidade.
Exigirá
de todos, sobretudo dos representantes eleitos, que compreendam seu papel nesta
instância colegiada que busca decidir, implementar e acompanhar as ações
necessárias à efetivação do processo educativo de qualidade.
O exercício do papel da sociedade junto ao Estado constituído.
Exigências
·
Quadro
social em conformidade;
·
Ata
da Eleição da Diretoria registrada em Cartório;
·
Estatuto
registrado em cartório;
·
CNPJ
e demais registros na Receita Federal Regularidade bancária
·
Lei
de Utilidade Pública;
·
Certidão
Negativa de Débito do INSS; RAIS
·
Declaração
de Imposto de Renda anual; DIPJ
·
DCTF
– Declaração de Débitos e Créditos Financeiros;
·
Certidão
Liberatória do T. C. E.
·
Prestação
de contas em dia dos recursos recebidos; e
·
Demais
documentos exigidos pela legislação vigente
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